Notícias

Newsletter

Lexology GTDT – Designs 2024

O capítulo “Designs”, de autoria de nossos sócios Viviane Trojan, Tarso Mesquita Machado, Fábio Ferreira e do especialista Felipe Florentino Lisboa, foi publicado no guia especial do Lexology, Getting The Deal Through.

O conteúdo abrange um vasto material legislativo sobre a área de desenho industrial no Brasil, abordando a estrutura legal relacionada, as regras para uso de desenhos industriais registrados e não registrados, os procedimentos e as normas para cumprimento da lei, trocas de propriedade e transferências de direitos, além de atualizações e tendências da área.

No site, você encontra leis e regulações de países ao redor do mundo, com o Kasznar Leonardos atuando como um dos principais representantes brasileiros nessa iniciativa de democratização global do conhecimento.

Leia o capítulo na íntegra, disponível em inglês, aqui.

Voltar

Últimas notícias relacionadas

30 de outubro de 2026

ECA Digital: ANPD esclarece o alcance das regras e as responsabilidades dos fornecedores de tecnologia

A proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital exige mais do que estabelecer uma idade mínima para utilizar um serviço. Com … ECA Digital: ANPD esclarece o alcance das regras e as responsabilidades dos fornecedores de tecnologia

Ler notícia

21 de outubro de 2026

Prejudicialidade externa em ações de patente: a inflexão qualificada da regra da suspensão facultativa

O processo civil brasileiro contemporâneo, quando aplicado a conflitos de propriedade industrial, lança luz sobre discussões de inegável relevo. Dentre elas, figura … Prejudicialidade externa em ações de patente: a inflexão qualificada da regra da suspensão facultativa

Ler notícia

15 de outubro de 2026

Regulamentação dos jogos eletrônicos no Brasil cria novo registro de propriedade intelectual

Assim como no restante do mundo, o desenvolvimento e o mercado de jogos eletrônicos vêm apresentando crescimento expressivo no Brasil. Para incentivar … Regulamentação dos jogos eletrônicos no Brasil cria novo registro de propriedade intelectual

Ler notícia