Caso iPhone terá nova votação

Nossa sócia Flávia T. Polli Rodrigues concedeu uma entrevista exclusiva ao Valor Econômico sobre os desdobramentos do imbróglio entre Apple e Gradiente quanto ao registro e uso da marca iPhone. A discussão, que corria desde 2013, estava prestes a acabar no plenário virtual; porém, após pedido de destaque por parte do ministro Dias Toffoli, recomeçará do zero de forma presencial no Supremo Tribunal Federal.

Em 2021, as duas gigantes da tecnologia chegaram, inclusive, a participar de um comitê de mediação promovido pela Corte. No entanto, diante da inexistência de acordo, o caso foi a julgamento. “Quando o destaque é solicitado, o processo é enviado ao plenário para julgamento presencial. Nesse caso, uma nova pauta é publicada e o julgamento reinicia – ou seja, todos os votos já dados são desconsiderados”, explica Flávia.

A resoução da questão, contudo, pode ter um impacto significativo no mercado. “A decisão pode servir como precedente para casos semelhantes, nos quais termos de uso comum acabam bloqueando o registro de marcas posteriores que adquirem distintividade a partir do uso”, explica.