Notícias

Por Gabriel Francisco Leonardos

18 de março de 2019

Aproxima-se o fim da controvérsia envolvendo a apresentação de emendas a pedidos de patente

Conforme reportamos em nossa Newsletter nº 22, enviada em outubro de 2018, a Ação Civil Pública ajuizada em 2002 pelo Ministério Público Federal – MPF gerou calorosos debates acerca da interpretação do artigo 32 da Lei de Propriedade Industrial aos pedidos de patente.
Para mais informações, acesse abaixo a nossa newsletter na íntegra.
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31 de julho de 2026

Kasznar Leonardos e sócios são reconhecidos pelo IP Stars 2026

É com muita honra que anunciamos que nossos sócios foram reconhecidos pelo 10° ano consecutivo pelo IP Stars. O IP Stars é Kasznar Leonardos e sócios são reconhecidos pelo IP Stars 2026

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24 de julho de 2026

As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

Introdução A recente decisão, tomada pelos Estados Unidos, de impor tarifas aduaneiras a produtos provenientes do Brasil teve, dentre seus motivos declarados, As sanções tarifárias dos EUA, a situação do INPI e o combate à pirataria

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8 de julho de 2026

O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND

Resumo A crescente judicialização das disputas envolvendo patentes essenciais a padrões tecnológicos (Standard Essential Patents – SEPs) tem deslocado o foco do O respeito à boa-fé objetiva na negociação, o dever de lealdade processual e o ônus da prova dos elementos FRAND

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